Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
ISO 45001
PESSOAS MAIS PROTEGIDAS. AMBIENTES DE TRABALHO MAIS SEGUROS. ORGANIZAÇÕES MAIS RESPONSÁVEIS.
A segurança e saúde no trabalho são fundamentais para o bem-estar das pessoas, a sustentabilidade das organizações e o desenvolvimento de uma cultura de prevenção.
Mais do que cumprir obrigações legais, uma gestão eficaz da segurança e saúde no trabalho permite antecipar perigos, reduzir riscos, prevenir acidentes e doenças profissionais e criar condições de trabalho mais seguras e saudáveis.
A ISO 45001 é a norma internacional de referência para os Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), estabelecendo requisitos que permitem às organizações gerir sistematicamente os riscos e oportunidades relacionados com a segurança e saúde no trabalho, melhorar o seu desempenho e promover a prevenção de lesões e problemas de saúde relacionados com o trabalho.
Aplicável a organizações de qualquer dimensão ou setor de atividade, a ISO 45001 promove uma abordagem preventiva, assente na liderança, na consulta e participação dos trabalhadores, na identificação de perigos e na eliminação de perigos e redução dos riscos para a segurança e saúde no trabalho.
A certificação por uma entidade independente, como a CERTIF, permite demonstrar a conformidade do sistema de gestão com os requisitos da norma, reforçando a credibilidade da organização e a confiança dos trabalhadores, clientes, parceiros e outras partes interessadas.
Porquê certificar o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho?
A certificação ISO 45001 demonstra o compromisso da organização com a proteção das pessoas e a melhoria das condições de trabalho, contribuindo para uma gestão mais responsável e sustentável.
Entre os principais benefícios destacam-se:
- Prevenção de acidentes e doenças profissionais: promove a identificação de perigos, a avaliação dos riscos e a implementação de medidas de prevenção e proteção adequadas.
- Ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis: contribui para a consciencialização e envolvimento de toda a organização na melhoria das condições de trabalho, proteção da segurança, da saúde física e mental dos trabalhadores.
- Participação e envolvimento dos trabalhadores: incentiva a consulta, a participação e o contributo das pessoas na identificação de perigos e na melhoria das condições de trabalho.
- Cumprimento dos requisitos aplicáveis: apoia a identificação, o acompanhamento e a avaliação do cumprimento dos requisitos legais e de outros requisitos relacionados com a segurança e saúde no trabalho.
- Melhoria da eficiência organizacional: favorece a prevenção de incidentes e a redução do absentismo, podendo contribuir para a redução dos custos associados a acidentes e doenças profissionais.
- Reforço da confiança e da credibilidade: demonstra o compromisso com práticas de gestão reconhecidas internacionalmente e com a proteção das pessoas.
- Maior competitividade: contribui para a diferenciação da organização e pode facilitar o acesso a novos clientes, mercados e oportunidades de negócio.
- Melhoria contínua: incentiva a avaliação sistemática do desempenho e a identificação de oportunidades para melhorar as condições de segurança e saúde no trabalho.
A implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho contribui, assim, para uma cultura de prevenção mais sólida, valorizando as pessoas e reforçando a capacidade da organização para gerir os riscos associados às suas atividades.
Uma abordagem integrada à segurança e saúde no trabalho
A ISO 45001 promove uma abordagem sistemática e preventiva, permitindo integrar a segurança e saúde no trabalho na estratégia, nas decisões e nos processos da organização.
Esta abordagem assenta em elementos fundamentais:
Liderança e compromisso
A gestão de topo desempenha um papel essencial na promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, assegurando a definição de responsabilidades, a disponibilização dos recursos necessários e a integração dos requisitos do sistema de gestão nas atividades da organização.
Consulta e participação dos trabalhadores
A participação dos trabalhadores, incluindo os seus representantes, quando existam, constitui um elemento central da ISO 45001.
A organização deve estabelecer mecanismos que permitam envolver os trabalhadores na identificação de perigos, na avaliação dos riscos, na definição de medidas de prevenção e na melhoria do sistema de gestão.
Identificação de perigos e avaliação dos riscos
A organização deve identificar, de forma contínua e proativa, os perigos associados às suas atividades, processos e condições de trabalho, considerando situações de rotina e não rotineiras.
Esta identificação deve contemplar os fatores relevantes que possam afetar a segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo os perigos de natureza física, mecânica, química, biológica, ergonómica, organizacional e psicossocial, quando aplicáveis.
Eliminação de perigos e redução dos riscos
A ISO 45001 estabelece uma abordagem preventiva baseada na hierarquia das medidas de controlo, privilegiando a eliminação dos perigos e a redução dos riscos na sua origem.
Gestão das mudanças e preparação para emergências
As alterações nas instalações, equipamentos, processos, organização do trabalho ou condições de funcionamento podem introduzir novos perigos ou modificar os riscos existentes.
O Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho deve contemplar mecanismos para avaliar e controlar essas mudanças, bem como assegurar a preparação e resposta a potenciais situações de emergência.
Avaliação do desempenho e melhoria contínua
A organização deve acompanhar e avaliar o desempenho do seu sistema de gestão, incluindo a eficácia das medidas de prevenção, o cumprimento dos requisitos aplicáveis e a investigação de incidentes e não conformidades.
Os resultados desta avaliação devem apoiar a tomada de decisões e a melhoria contínua do desempenho em segurança e saúde no trabalho.
Desta forma, a segurança e saúde no trabalho deixam de ser tratadas apenas como uma obrigação operacional, passando a integrar a cultura, a estratégia e o funcionamento da organização.
INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS DE GESTÃO
A ISO 45001 partilha uma estrutura harmonizada com outras normas internacionais de sistemas de gestão, facilitando a integração da segurança e saúde no trabalho com referenciais como a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiente), ISO 50001 (Energia) e ISO 22000 (Segurança Alimentar).
Esta compatibilidade permite às organizações articular políticas, processos, responsabilidades e práticas comuns, nomeadamente na gestão de riscos e oportunidades, no planeamento de objetivos, no controlo operacional, nas auditorias internas e na melhoria contínua, evitando duplicações desnecessárias.
A implementação de um sistema de gestão integrado contribui para uma abordagem mais eficiente e coerente, assegurando que a prevenção dos riscos profissionais, a proteção da saúde dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho são consideradas de forma articulada com os restantes objetivos e processos da organização.
ISO 45001 e obrigações legais — Qual é a diferença?
O cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança e saúde no trabalho é obrigatório. A certificação ISO 45001 é voluntária.
A legislação portuguesa estabelece obrigações para os empregadores relativamente à prevenção dos riscos profissionais e à proteção da segurança e saúde dos trabalhadores, nomeadamente através do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
A ISO 45001 complementa essas obrigações, proporcionando um modelo internacional de gestão que permite integrar a prevenção dos riscos profissionais nos processos, nas responsabilidades e nas decisões da organização.
A implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho de acordo com a ISO 45001 contribui para uma abordagem mais estruturada à identificação dos perigos, à gestão dos riscos e à avaliação do cumprimento dos requisitos legais e de outros requisitos aplicáveis.
A certificação ISO 45001 não substitui as obrigações legais da organização, nem constitui, por si só, uma garantia de cumprimento integral da legislação aplicável.
A CERTIF disponibiliza serviços de certificação, permitindo às organizações obter uma avaliação independente da conformidade dos seus sistemas de gestão com os requisitos da norma.
Porquê escolher a CERTIF?
Competência, independência e rigor ao serviço da segurança e saúde no trabalho.
A CERTIF desenvolve a sua atividade de certificação com base em princípios de imparcialidade, independência, competência técnica e confidencialidade.
A certificação por uma entidade independente permite às organizações demonstrar, perante os trabalhadores, clientes e outras partes interessadas, que o seu Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho foi avaliado de acordo com requisitos internacionalmente reconhecidos.
A experiência da CERTIF na avaliação de sistemas de gestão, aliada ao conhecimento dos referenciais normativos e das regras de certificação aplicáveis, contribui para assegurar processos de avaliação rigorosos, transparentes e credíveis.
Pretende certificar o seu Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho?
Contacte a CERTIF para conhecer as condições de certificação aplicáveis à sua organização.
